Prefeitura realiza chamamento público para regularizar sepulturas abandonadas
Medida foi necessária após Administração Municipal identificar uma grande quantidade de sepulturas em estado de abandono, ruínas e falta de identificação
A Prefeitura de Artur Nogueira realiza um chamamento público para regularizar sepulturas no município. A medida se faz necessária após a Administração Municipal identificar uma grande quantidade de sepulturas em estado de abandono, ruínas e falta de identificação no Cemitério Municipal.
Sendo assim, contribuintes, familiares, parentes e ou responsáveis que tenham pessoas sepultadas no Cemitério Municipal devem comparecer ao referido local, localizado na Avenida da Saudade nº 300 – Bela Vista.
Os mesmos deverão identificar as pessoas sepultadas; cadastrar os responsáveis pelas sepulturas; e realizar as obras de identificação e de conservação.
COMO PROCEDER
A regularização cadastral deve ser feita a partir de 05 de setembro a 10 de outubro de 2022 para os sepultamentos ocorridos após a data de 01/01/2002; e no período de 11 de outubro a 30 de novembro de 2022 para os sepultamentos ocorridos em data anterior a 31/12/2001.
Familiares, parentes e ou responsáveis deverão preencher o “Cadastro de Responsável por Sepultura”. Este deve ser entregue no setor de cadastramento do Cemitério Municipal, juntamente com a cópia de um documento de identidade.
Serão consideradas regularizadas as sepulturas que os familiares, parentes e ou responsáveis que apresentarem os documentos comprobatórios e providenciarem a identificação da sepultura, com a afixação na mesma do nome das pessoas cujos restos mortais estejam ali sepultados. Além disso, é necessário que preencham o cadastro pertinente e realizem as obras necessárias para recuperação e conservação das sepulturas na forma e no prazo determinados pelo Executivo Municipal.
As sepulturas que não forem identificadas e regularizadas com as obras necessárias no prazo citado acima, poderão ser removidas e os restos mortais nelas depositadas exumados e transladados para o ossuário localizado no mesmo Cemitério Municipal.
O processo de exumação será documentado em processo administrativo próprio que identificará a sepultura de origem dos restos mortais (número da sepultura e número das sepulturas circunvizinhas e registro fotográfico, se necessário) e o compartimento do ossuário destino (número do compartimento), que conterá o número do processo administrativo.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira
