TELEFONE

(19) 3827-9700
Ramais: 9871 / 9872


ENDEREÇO

Rua Nossa Senhora das Dores, 629 – Centro

 CEP: 13.160-166

E-MAIL

segurança.sec@arturnogueira.sp.gov.br
.

COMPETÊNCIAS

      • Estabelecer as políticas, diretrizes e programas de segurança pública do município. Planejar, fixar diretrizes, coordenar e executar a fiscalização e o policiamento de trânsito do município, nos termos da legislação em vigor.
      • Propor e conduzir a política de segurança do município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais.
      • Coordenar as ações da Guarda Civil Municipal, Fiscalização de Postura, bem como as ações dos Agentes de Trânsito e Defesa Civil.
      • Assessorar o Prefeito e demais Secretárias Municipais nos assuntos relacionados à Segurança Publica
      • Estabelecer relações com órgãos de Segurança Publica Estadual e Federal, visando ações integradas no município, inclusive com planejamento e integração das comunicações.

A Secretária de Segurança, Trânsito e Defesa Civil tem por finalidade estabelecer e coordenar as ações políticas de segurança pública, coordenar e planejar os desenvolvimentos na área do setor de Transito Municipal, estabelecer diretrizes e coordenar as ações da Fiscalização de Posturas e Defesa Civil.

Denúncias de crimes e irregularidades clique aqui (link para denuncia, constando endereço, descrição do fato, fotos e vídeos, nome e telefone do denunciado facultativo)

Antecedentes Criminais clique aqui (link para http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx)


DEPARTAMENTOS

Confira os endereços dos serviços relacionado à Secretária de Segurança, Trânsito e Defesa Civil:

COMANDANTE: Marcelo Fantini

A Polícia Municipal possuem poder de polícia administrativa para agir em situações onde o cumprimento das leis municipais se faz imperioso, em casos de ameaça à ordem ou à vida e em situações de calamidade pública. Atuam também em qualquer outra situação de flagrante delito (de acordo com o artigo 301 do Código de Processo Penal), casos onde qualquer um do povo pode deter e as autoridades policiais e seus agentes devem prender quem quer que seja encontrado nessa situação. Portanto, mesmo que haja divergências sobre a ação das Guardas Municipais em atividades de competência das polícias (Civil e Militar), esta estará amparada legalmente (tanto nas leis penais, como nas leis municipais), onde seu principal e maior objetivo é a proteção da população, bem como os bens públicos.

Rua 1º de Janeiro, 1674 – Centro | (19) 3877-2353/ 3877-1823/153 – Ramais: 9771 / 9870

DIRETOR: Adhemar da Silva Barros

O Departamento de Trânsito tem como objetivo Planejar, executar, projetar, regulamentar, realizar fiscalizações de trânsito proporcionando instrumentos e condições para que o processo de circulação de bens e pessoas desenvolva-se com padrões adequados de acessibilidade, mobilidade, segurança, fluidez e qualidade de vida, bem como planejar e executar projetos de sinalizações do sistema viário de competência municipal.

Rua Nossa Senhora das Dores, 629 – Centro | (19) 3827-9700/ 3877-2361 – Ramal 9873

Serviços (Abrir novo link, com os serviços abaixo em forma de link)

  1. Recurso Defesa Prévia
  2. Advertência por escrito
  3. Recurso de Multa de Trânsito
  4. Indicação de condutor-infrator
  5. Solicitação de credencial para Idoso
  6. Solicitação de credencial para
  7. Deficiência Física
  8. Tabela de Infrações (Natureza, Pontuação, Valores)

Detran (link para www.detran.sp.gov.br)
DER (link para www.der.sp.gov.br)

CORDENADOR: Cícero Gomes

A Defesa Civil tem como função principal, o planejamento e desenvolvimento de medidas preventivas visando evitar desastres ou minimizar suas conseqüências, coordenando e articulando essas ações de prevenção, de socorro, assistência e de recuperação com o objetivo de salvar vidas, assistindo à população afetada e sempre buscando amenizar e evitar prejuízos, recuperar ou reconstituir cenários afetados por calamidades quando necessário.

Rua Nossa Senhora das Dores, 629 – Centro | (19) 3827-9700/ 3877-2361 – Ramal 9873

CORDENADORES: Hiderico Dias do Prado e André Luís Cardona

A Fiscalização de Posturas possui medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município em Matéria de higiene pública, bem-estar publico, com seu principal objetivo de fiscalizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Publico Municipal e os munícipes.

Rua Nossa Senhora das Dores, 629 – Centro | (19) 3827-9700/ 3877-2361 – Ramal 9873

Câmara Municipal (Link para www.camaraarturnogueira.sp.gov.br)
Legislação (abrir link para acesso aos seguintes decretos: 068/2007, 057/2014, 080/2016 e 088/2016, leis: 337/2003, 2.835/2006, 3.000/2010, 3.104/2013, 3.105/2013, 3.124/2013 e 3.283/2016, código de posturas nº 252/2001)

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira

Rua XV de Novembro, 1400 – Bairro Planalto
Artur Nogueira-SP
CEP: 13165-025

FALE CONOSCO

Telefone: (19) 3827-9700

E-mail: ouvidoria@arturnogueira.sp.gov.br

Horário de Funcionamento: Seg. – Sex: 8h às 17h

Rua Dez de Abril, 629
Centro – Artur Nogueira-SP
CEP: 13160-162

Horário de Funcionamento:
Seg. – Sex: 8h às 17h
Horário de Funcionamento:

Seg. – Sex: 8h às 17h

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