Solicitação de corte Poda / Corte de Árvore – Para a solicitação deve apresentar os seguintes documentos:

• • • • Cópia do espelho do IPTU
      • Cópia de CPF e RG
      • Foto impressa da árvore ou
      • Localização no Google

Inspeção das árvores para compensação, processos de solicitação de corte.
Análise e Emissão de certidão de manifestação de órgão ambiental
Analises de zoneamento e certidões de uso de solo.
Analise de adequação ambiental para alvará de funcionamento.
Para a solicitação dos itens anteriores deve se apresentar os seguintes documentos:

• • • • Requerimento Simples;
        Cópia de CPF e RG para pessoa física; se pessoa jurídica, cópia do contrato social e RG e CPF do representante da empresa;
      • Cópia do Titulo de propriedade do imóvel (escritura ou matricula);
        Licença prévia da CETESB (se houver)
      • Cópia da 1º página do carnê de IPTU do imóvel
      • Cópia do boleto e do comprovante de pagamento – retirar boleto na LANÇADORIA;

– Análises de solicitações diversas por processos e ofícios da câmara.
– Solicitar licenças ambientais referentes às obras municipais – CETESB / DAEE – para desenvolvimentos de projetos municipais. A prefeitura não possui a liberação para emitir licenças particulares.
– Apoio técnico às atividades de fiscalização/ autuação/ denuncias de posturas relativas à meio ambiente.
– Intermédio com a CETESB e POLICIA AMBIENTAL – denúncias.
– Atendimento ao público, fluxo de processos.
– Análise técnica de processos de licitação relacionados ao meio ambiente (banheiros químicos, resíduos, dedetização, limpeza caixa d’ água e etc)
– Gestão do conselho municipal de – Meio Ambiente
– Mediação com a Elektro para podas de árvores em contato com a rede, desligamento programado.
– Gerenciamento dos resíduos CONDESU, Resíduos Sólidos Urbanos.
– Gerenciamento dos resíduos CONDESU, Locação container.
– Gerenciamento dos resíduos CONDESU, Resíduos de Serviço de Saúde.
– Acompanhamento da Sala Verde.
– Participação no comitê de Bacias PCJ.
– Participação no conselho gestor da ARIE (ICMBIO – MATÃO)
– Colaboração com a agência de bacias PCJ
– Colaboração com o consórcio PCJ
– Elaboração e submissão de leis municipais.
– Participação do conselho técnico do CONDESU.
– Participação das reuniões ordinárias do CONDESU
– Projetos de educação ambiental junto à secretaria de educação.

PRAÇA MEMORIAL DO COVID
Memorial dedicado as vitimas do coronavírus. As árvores plantadas no local homenageiam cada cidadão que morreu pelo COVID – 19 e que nos ajudam como grupo social a reconhecer nossas perdas

PRAÇA PANC
Plantas Alimentícias não Convencionais– Área de Educação Ambiental. A praça como lugar para realização de ações de Educação Ambiental e sustentabilidade.

RECONECTA
Projeto que visa restabelecer a conectividade na RMC estabelecendo uma zona estratégica para promover iniciativas de conservação da biodiversidade, manutenção de processos ecológicos, oferta de serviços ecossistêmicos e recuperação da paisagem de forma integrada e em nível regional.

PRAÇAS FLORESTA URBANA
Objetiva criar a conectividade entre praças promovendo a melhoria da qualidade do ar e do clima. Economicamente e político as florestas urbanas proporcionam um aumento de especulação imobiliária.

ECOPONTO
O Ecoponto municipal está localizado na Antiga Escola da Ponte de Tábua, na Rodovia dos Agricultores, na zona rural do Município.

No Ecoponto recebemos os seguintes Resíduos: Pneus inservíveis, Pilhas e Baterias, Lâmpadas, Eletrônicos e Remédios Vencidos;

Lei Nº 3027/2011
“Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o Município de Artur Nogueira”.

Lei Complementar Nº 337/2003
“Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo e empreendimentos urbanísticos no município de Artur Nogueira e dá outras providencias”.

Lei Complementar Nº 103/1997
“Institui o código de obras do município de Artur Nogueira”.

Lei Complementar Nº 252/2001
“Institui o código de posturas do município de Artur nogueira e dá outras providencias”.

Decreto Nº 046/2011
“Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Artur Nogueira – Sp”.

Lei Nº 2.986/2010 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de unidades de tratamento primário de esgoto ou fossa séptica em determinadas áreas do município e da outras providências”.

Lei Complementar Nº 441/2007
“Institui o Plano diretor participativo do município de Artur Nogueira, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal e do Capitulo III da Lei federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº 485/2010
“Institui o programa Municipal de ocupação e desenvolvimento ordenado de vazios urbanos, e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº 486/2010
“Introduz Modificações na Lei Complementar Nº 441 de 03 de abril de 2007 (Plano Diretor Participativo), alterando condições de zoneamento e da outras providências”.

Lei Complementar Nº 448/2010
“Retifica e Altera o perímetro urbano do município (anexos II e XV da Lei complementar Nº 441 de 03 de abril de 2007)”.

Lei Complementar Nº 491/2010
“Introduz modificações na Lei complementar nº 441 de 03 de abril de 2007 (Plano Diretor Participativo), alterando condições de zoneamento, e da outras providências”.

Lei Nº 2880/2007
“Institui a Politica municipal de gestão dos recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o conselho municipal do meio ambiente (CMMA) o fundo municipal do meio ambiente (FUNDEMAN) e o sistema municipal de gerenciamento ambiental e de recursos hídricos.”

Lei Complementar Nº 3152
“Regulamenta a pesca na lagoa dos pássaros e dá outras providências”.

Lei Complementar Nº 3207
“Dispõe sobre a implantação de cisternas nas construções de obras/edificações realizadas pelo poder publico municipal e da outras providências”.