Artur Nogueira terá 2ª Vara Judiciária
Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma que instalação e funcionamento estão previstos para início de 2023
O prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia, confirmou nesta segunda-feira (22) a instalação da 2ª Vara Judiciária no município. A notícia foi dada durante reunião do chefe do Poder Executivo juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ricardo Mair Anafe, prefeito de Holambra Fernando Capato, vice-prefeito de Engenheiro Coeho Adézio Dias e o vereador nogueirense Melinho. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça em São Paulo.
“Este momento é único e de grande importância para os três municípios. É um passo importante e uma grande conquista para esta região tão promissora”, afirmou o prefeito Lucas Sia.
Sia explica que foi feita uma moção de apelo pelo vereador Melinho, assim como nas demais cidades de Holambra e Engenheiro Coelho. Todas apoiadas pelos respectivos Poderes Executivos municipais.
Além disso, a subseção de Artur Nogueira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também apoiou a instalação do novo desmembramento da Comarca. Atualmente, a demanda judiciária das três cidades é de aproximadamente 100 mil habitantes.
“A instalação da Vara Judiciária irá dar maior agilidade aos processos que hoje tramitam. Me sinto honrado em fazer parte desta história através da união de todos os Poderes, em especial dos municípios de Holambra e Engenheiro Coelho que pleitearam esta conquista”, disse o prefeito nogueirense.
INTERMEDIAÇÃO
O deputado federal Carlos Sampaio intermediou os trâmites junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, o TJSP encaminha um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa solicitando a instalação que é aprovada e transformada em Lei.
De acordo com o desembargador e presidente do TJSP Ricardo Mair Anafe foi aprovada a 2ª Vara para Artur Nogueira. A previsão da instalação e funcionamento é para início de 2023.
Agora, o município aguarda o processo administrativo junto ao Tribunal de Justiça para as adequações das acomodações que serão viabilizadas dentro do Fórum nogueirense.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira
