Donos de sepulturas abandonadas devem regularizar cadastro

Procedimento de atualização não requer pagamento de taxas

A Prefeitura de Artur Nogueira informa que o chamamento público para regularizar sepulturas no município é voltado apenas aos moradores responsáveis por covas abandonadas. O processo de atualização deve ser feito na Administração do Cemitério Municipal, e não requer pagamento de taxas.

A medida se faz necessária após a Prefeitura identificar uma grande quantidade de sepulturas em estado de abandono, ruínas e falta de identificação no Cemitério. Sendo assim, contribuintes, familiares, parentes e ou responsáveis que tenham pessoas sepultadas em covas abandonadas devem comparecer ao referido local, localizado na Avenida da Saudade nº 300 – Bela Vista.

Os mesmos deverão identificar as pessoas sepultadas; cadastrar os responsáveis pelas sepulturas; e realizar as obras de identificação e de conservação.

COMO PROCEDER

Familiares, parentes e ou responsáveis deverão apresentar documento com foto e o nome do ente sepultado.

As sepulturas que não forem identificadas e regularizadas com as obras necessárias, poderão ser removidas e os restos mortais nelas depositadas exumados e transladados para o ossuário localizado no mesmo Cemitério Municipal.

O processo de exumação será documentado em processo administrativo próprio que identificará a sepultura de origem dos restos mortais (número da sepultura e número das sepulturas circunvizinhas e registro fotográfico, se necessário) e o compartimento do ossuário destino (número do compartimento), que conterá o número do processo administrativo.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Artur Nogueira