A Prefeitura de Artur Nogueira criou um espaço de transparência para quem deseja consultar e conhecer os Conselhos Municipais, previstos na Constituição de 1988 e que garantem aos cidadãos participação ativa na construção de políticas públicas.

Os conselhos estão disponíveis no site da prefeitura através do link: https://arturnogueira.sp.gov.br/site//conselho/. É possível consultar os conselhos de Educação, Meio Ambiente; Direitos da Mulher; Pessoas com Deficiência; Saúde; Assistência Social; Direitos da Criança e do Adolescente; Juventude; Direitos da Pessoa Idosa; e de Proteção e Defesa Civil.

O prefeito Lucas Sia (PSD) apoia os Conselhos Municipais e comenta que essa iniciativa de Artur Nogueira é uma novidade na região. 

“Priorizamos a transparência e valorizamos as iniciativas que visam ouvir ativamente a população”, frisa.

O que são os Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais são espaços formados por representantes do Poder Executivo e da população, que permitem o exercício de cidadania dos munícipes, na criação, fiscalização e controle de políticas públicas, leis, ações e tudo que envolve a cidade. 

A participação da população é garantida pela Constituição Federal de 1988.

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira