A Prefeitura de Artur Nogueira promoveu nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal, mais um treinamento sobre a Lei de Licitação 14.133/2021. Dezenas de profissionais de todas as secretarias participaram da iniciativa.

As mudanças da nova legislação incluem a substituição de normas defasadas, modificação das modalidades licitatórias, ampliação dos limites para dispensa de licitação, novos critérios de julgamento, realização de licitações eletrônicas e novas regras para contratos administrativos.

“A atualização constante dos nossos servidores é fundamental para que a Prefeitura possa seguir trabalhando com lisura e eficiência. A nova Lei de Licitação traz importantes mudanças e aperfeiçoamentos, e garantir que todos os envolvidos estejam familiarizados com ela é essencial para que possamos continuar realizando compras e contratações de forma justa e transparente”, destacou o prefeito Lucas Sia (PSD).

DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL 

A Prefeitura de Artur Nogueira se destaca no cenário nacional pela postura proativa. Desde 2023, uma equipe dedicada do Departamento de Compras e Licitações e da Assessoria Jurídica do município vem estudando a legislação em profundidade, buscando aperfeiçoar os processos licitatórios do município.

O advogado especializado em gestão pública e líder dos treinamentos, Dr. José Tostes, pontua que esse é o sexto encontro de capacitação, visando aprimorar o trabalho das secretarias e implantar a nova lei.

Para Tostes, essa iniciativa pioneira coloca Artur Nogueira na vanguarda da gestão pública transparente e eficiente. “Uma equipe especializada oferece total suporte completo aos servidores, promovendo treinamentos e elaborando materiais informativos, que reúnem todas as informações relevantes sobre a nova Lei, facilitando a compreensão e a aplicação das normas”, disse.

O Secretário de Administração, Aldo Todero, destaca que o objetivo dos constantes treinamentos é garantir que as aquisições e contratações feitas pelo governo municipal sejam as mais eficientes e econômicas possíveis, aproveitando as ferramentas oferecidas pela nova Lei de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO

Em 2021, a Prefeitura voltou a realizar pregões eletrônicos para compra de bens e serviços no município. Essa é uma modalidade licitatória ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre a administração pública e os licitantes. Além disso, o pregão eletrônico proporciona economia para as contas públicas, uma vez que todo o país pode ter acesso e concorrer ao pregão, aumentando a disputa da licitação. 

“O pregão eletrônico voltou a ser praticado para garantir mais transparência, agilidade e economia nas compras de bens e serviços públicos do município. Nossa gestão preza pela inovação e transparência e, principalmente, preza pela economia para os cofres municipais”, destacou o prefeito Lucas Sia (PSD).

Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Artur Nogueira