Durante o 1º quadrimestre de 2021, município arrecadou mais do que gastou, e garantiu economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos
Após reorganização financeira, incluindo a redução da folha de pagamento, a Prefeitura de Artur Nogueira arrecadou mais do que gastou durante o primeiro quadrimestre de 2021. Isso significa que houve economia aos cofres públicos, enquanto a receita – valor arrecadado pelo município – só cresceu.
Entre janeiro e abril do ano passado, a Administração Municipal gastou, em números absolutos, R$ 56.762.000, e arrecadou apenas R$ 56.789.000. Já no mesmo período desse ano, a Prefeitura gastou R$ 53.898.000, e arrecadou R$ 69.394.000. Ou seja, os gastos diminuíram 5% – o que equivale a R$ 3 milhões economizados -, ao passo que a receita aumentou 22%.
De acordo com o prefeito Lucas Sia (PSD), todas as ações desempenhadas para atingir as metas fiscais tiveram a finalidade de melhorar a saúde financeira de Artur Nogueira. “Bater as metas fiscais é importante para que a gente tenha um equilíbrio econômico, ainda mais com a dívida que o município tem de R$ 106 milhões. Bater a meta também é importante para cumprirmos o cronograma, usarmos de forma correta e eficiente os recursos públicos, e alcançarmos um superávit”.
DÍVIDAS ABATIDAS
Ao assumir a gestão, Sia conta que encontrou uma dívida de R$ 106 milhões, sendo que R$ 79 milhões eram referentes a atrasos nas parcelas do Fundo Previdenciário de Artur Nogueira (Funpreman).
Logo nos primeiros quatro meses de administração, cinco dos quatro parcelamentos do Fundo foram colocados em dia. Com isso, foi abatido um total de R$ 1.810.676 da dívida.
“Ficamos felizes com as conquistas desse primeiro quadrimestre, mas vamos continuar com o pé no chão. Sabemos que estamos vivendo uma pandemia, e que as algumas despesas são extremamente necessárias, mas vamos continuar fazendo de tudo para diminuir nossos gastos e abater as dívidas”, destacou Sia.
R$ 1 MILHÃO A MAIS DE IPTU
Outro fator que contribuiu para o superávit registrado pela Administração Municipal foi a arrecadação de R$ 1 milhão a mais de IPTU com a parcela única (pagamento a vista), comparado ao valor arrecadado ao ano passado. Em 2020, foram recolhidos, no primeiro quadrimestre, R$ 5.270.000 do imposto a vista, ao passo que esse ano de 2021 o valor subiu para R$ 6.207.000, no mesmo período.
“A gente conseguiu arrecadar mais com pagamentos a vista, e isso significa que o munícipe acredita na gestão. Essa confiança nos deixa muito felizes e nos motiva ainda mais a continuar. Fomos eleitos pelo povo e é para o povo que trabalharemos”.
REDUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Além disso, a Prefeitura de Artur Nogueira reduziu a folha de pagamento, cortando despesas indevidas, horas extras e gratificações. Isso porque, antes da atual gestão assumir, havia servidores que se beneficiavam de três a quatro folgas não legalizadas e 100% remuneradas. Com a mudança administrativa, existem duas folgas em descanso e com pagamento de um dia normal de trabalho.
Também foi feito um “pente fino na folha”, onde foram encontradas diferenças salariais recebidas a servidor que, em algum momento, substituiu funções diversas, porém não exerciam mais. Esses casos foram corrigidos e os salários reajustados.
“Hoje, nenhum comissionado recebe gratificação, pois a Administração julga ser um ato indevido. Dessa forma, houve uma grande redução de gastos. As gratificações não justificadas também foram retiradas, diminuindo o valor entre os concursados. Vale ressaltar ainda que houve dispensa de funcionários aposentados. Alguns destes foram substituídos por outros que constavam em concurso aberto”, complementou Sia.
Além disso, alguns recebimentos indevidos foram analisados e retirados da folha de pagamento, gerando ainda mais economia. Vale destacar que nenhuma dessas medidas trouxe prejuízo aos servidores, visto que os mesmos recebiam erroneamente e, com as adequações, a folha passou a ser justa.
O Poder Público Municipal destaca que a importância dessa redução se dá no auxílio com os demais gastos, principalmente em um ano de pandemia onde se gasta muito mais com a área de saúde.
