Volta às aulas só será permitida após autorização da Vigilância Sanitária mediante mecanismos de proteção previstos no Decreto do Estado de São Paulo
Após cerca de 10 meses de ensino a distância, o prefeito Lucas Sia (PSD) autorizou o retorno das atividades presenciais nas escolas de Artur Nogueira. A permissão foi detalhada no decreto publicado nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial.
De acordo com o documento, as unidades escolares poderão funcionar desde que implantem os mecanismos de proteção previstos no Decreto do Estado de São Paulo. Os mesmos devem ser comprovados junto a Vigilância Sanitária do Município (VISA).
Sendo assim, as escolas deverão adequar as salas de aulas, bem como todo o prédio, dentro dos limites fixados e decretados pelo Governo. Dentre as medidas está a redução de alunos nas salas, distanciamento social e disponibilização de máscaras e álcool em gel.
Para comprovar o cumprimento das medidas necessárias, a VISA visitará as unidades privadas e municipais de ensino que optarem pelo retorno. Após a inspeção, será emitida uma autorização escrita para cada escola, inclusive as integrantes das redes públicas do Estado de São Paulo. O retorno só será permitido se a escola conseguir tal autorização, que deverá ficar guardada na secretaria da unidade, para exibição a qualquer momento.
O decreto estabelece ainda a suspensão de todas as atividades previstas para os dias de Carnaval, incluindo bailes, blocos, apresentações musicais de qualquer tipo. A realização de qualquer evento nesse sentido infringirá a lei.
Lucas Sia (PSD) afirma que a decisão foi possível após considerar que o município tem cumprido os protocolos determinados pelo Plano São Paulo relativos à flexibilização da quarentena e retomada consciente das atividades. “O Poder Executivo reafirma o combate às aglomerações, inclusive festas clandestinas e bailes, com ações da Polícia Municipal, em conjunto com a Polícia Militar e as equipes da VISA”, destaca.
Além disso, cita que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizou para a cidade 5 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), habilitados junto ao Hospital Bom Samaritano. Fato este que permitiu a ampliação da oferta de vagas para o tratamento de possíveis infectados com a situação de saúde agravada.
